A Seção de Controle do Uso Indevido da Magia é uma divisão do Departamento de Execução das Leis da Magia no Ministério da Magia.
Funções[]
A seção é responsável pela aplicação e regulamentação do Estatuto Internacional de Sigilo em Magia, sem dúvida, a mais proeminente lei bruxa internacional de todos os tempos, que proíbe bruxos e bruxas de praticar magia na presença de trouxas ou em uma área habitada por trouxa, e do Decreto de Restrição à Prática de Magia por Menores, que restringe a prática de magia por bruxos menores de idade.
Ao receber a informação de que uma transgressão foi cometida, uma nota é enviada para o infrator sobre as ações que serão tomadas pelo escritório. Nos casos em que a violação é grave, o escritório pode despachar representantes do Ministério, e nos piores casos, eles podem ter de destruir imediatamente a varinha do acusado, ou o infrator pode ser submetido ao Chefe do Departamento de Execução das Leis da Magia para uma audiência disciplinar oficial para chegar a uma decisão oficial a prisão e destruição da varinha do acusado - embora os casos de alto perfil sejam conhecidos por terem ocorrido perante toda a Suprema Corte, isto é altamente incomum.
Um exemplo notável em seu trabalho diário, o escritório foi incumbido de tomar medidas contra a ativista Carlotta Pinkstone, que deliberadamente usou magia indiscriminadamente em locais públicos, em plena vista de trouxas, e, como resultado, ela foi objeto de uma longa série de condenações e prisões na prisão dos bruxos, Azkaban.
Embora incidindo sobre violações do Decreto de Restrição à Prática de Magia por Menores, ele mantém um foco particular em bruxas ou bruxos que vivem em uma área habitada por trouxas. Nestes casos, os infratores pela primeira vez são geralmente deixados com uma advertência, enquanto casos extremos podem obrigá-los a tomar medidas legais contra a pessoa em questão.
Por trás das cenas[]
- Considerando o fato de que Carlotta Pinkstone foi presa em Azkaban em várias ocasiões e não há nenhuma menção de sua varinha ter sido destruída, é bem possível que o escritório do Uso Indevido da Magia só tem a autoridade para destruir as varinhas de bruxas e bruxos menores de idade. Isso pode ser porque o direito de portar uma varinha em todas as ocasiões só pode ser aplicado aos adultos, ou porque é esperado que as pessoas que não recebem a pena de prisão perpétua aprendam com seus erros e reintegrem-se a sociedade bruxa após a sua libertação.